Vanderci Maciel


D’Alessandro tem pena de 60 dias convertida em cinco jogos

Inter consegue mudar artigo. Auditores pedem que suspensão seja cumprida no Campeonato Brasileiro

GLOBOESPORTE.COM São Paulo

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O Inter não conseguiu absolver o argentino D’Alessandro da acusação feita pelo STJD após a confusão protagonizada pelo argentino na final da Copa do Brasil, contra o Corinthians. Mas os advogados tiveram sucesso na tentativa de desqualificar o artigo 253 (agressão). Ele foi julgado no artigo 258 (atitude contrário ao desporto) e pegou cinco jogos de suspensão. Os auditores dizem que o atleta deve cumprir a pena no Campeonato Brasileiro. O presidente do órgão, Rubens Aprobatto, disse que o atleta praticou um “ato de molecagem”.

A pena inicial era de 60 dias de suspensão. O jogador vinha atuando graças a um efeito suspensivo. Com a atualização da punição, ele fica fora dos jogos contra Santo André, Corinthians, Palmeiras, Santos e Goiás. Só volta em setembro. O Inter pretendia que a suspensão fosse cumprida em uma eventual nova participação de D’Alessandro em uma Copa do Brasil.

O Inter usou como argumento o fato de o jogador não ter consumado a ameaça de agressão a William, do Corinthians, e usou um vídeo em que o zagueiro diz que não se sentiu ameaçado pelo jogador colorado. D’Alessandro esteve presente no julgamento.

Com informações do site Justiça Desportiva.



 Escrito por Vanderci Maciel às 15h59 [] [envie esta mensagem] []






 
 

Medidas Sócio Educativas é Avaliada

Jovens em conflito com a lei é tema de encontro

No dia em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionava a qualidade da internação de adolescentes em conflito com a lei na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (Case), cerca de 100 dos 670 funcionários prestadores de serviço se aglomeravam do lado de fora, em protesto. De braços cruzados desde o início da manhã de ontem, parte dos 301 monitores reclamava da demissão do coordenador de segurança. Os problemas na Case Salvador surgem no momento em que a realidade dos jovens envolvidos em atos infracionais vem sendo discutida por profissionais de todo o País na oficina da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade), realizada na capital baiana. O encontro tem por finalidade a consolidação da rede, a qualificação dos profissionais, bem como a construção da Semana Nacional de Mobilização pela garantia do direito à defesa do adolescente. Para Paula Miraglia, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), realizador do evento junto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, avanços vêm sendo alcançados no País, mas muitas violações ainda são percebidas. "Ainda vemos jovens em cadeias, toque de recolher, descrédito em relação às medidas de meio aberto", enumerou. De acordo com Fernanda Lavarello, coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), o problema maior é que a responsabilização de garotos e garotas ainda é puramente punitiva, e não socioeducativa, como deveria.

[A Tarde (BA), Luisa Torreão – 14/08/2009]



Categoria: Ciança e Adolescência
 Escrito por Vanderci Maciel às 15h50 [] [envie esta mensagem] []






Orçamento: EC 29 e CSS são fundamentais para o financiamento da saúde

        Nesta quarta-feira (12), durante a 200ª Reunião Ordinária do CNS, a Secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, e o Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi, abriram a mesa sobre a Lei Orçamentária Anual, apresentando a grave situação financeira da saúde e as consequências da não regulamentação urgente da Emenda Constitucional nº29 e não aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).

        Segundo a Secretária Executiva, o Ministério da Saúde está pleiteando junto ao Ministério do Planejamento, recursos na ordem de 2 bilhões de reais para fechar o ano de 2009, “fizemos cortes substanciais, mas mesmo assim, a partir de outubro ou novembro, não teremos mais como repassar pagamentos importantes”. De acordo com Márcia Bassit, foi solicitado, também, ao Ministério do Planejamento recursos extras para o enfrentamento da gripe H1N1.

        Para Márcia Bassit, a única forma de se garantir recursos em 2010 é por meio da regulamentação da EC 29 e da criação da CSS e conclamou uma mobilização com esse propósito, “com a CSS teremos garantido pelo menos 5 bilhões de reais, já que, de acordo com o Ministério do Planejamento, 7,5 bilhões iriam para os Estados e Municípios”.

        O Deputado Darcísio Perondi apresentou um panorama da tramitação do projeto de lei que regulamenta a EC 29 e ressaltou que este é o momento mais oportuno para a sua aprovação, “mas precisamos aumentar a pressão sobre o Congresso, fazer mobilizações e formar um comitê de emergência. Nós temos perseverança, história e poder de mobilização para vencer essa luta”.

        Em seguida, o Deputado convidou o CNS para um encontro com diversos líderes de partidos, para o qual foi formado um grupo que seguiu para a Câmara, além de uma grande mobilização na próxima semana na Câmara Federal.

 

 

 



 Escrito por Vanderci Maciel às 22h59 [] [envie esta mensagem] []






Deputados prometem empenho pela regulamentação da EC 29

         Um grupo de Conselheiros Nacionais visitou, nesta quarta-feira (12), líderes partidários da Câmara Federal. O objetivo foi convencê-los a aprovarem a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 (EC 29), que define percentuais mínimos para a União, os Estados e os Municípios destinarem a saúde. No percurso, falaram com outros parlamentares que também se mostraram favoráveis a aprovação.

        A ideia de levar representantes dos movimentos sociais para conversar pessoalmente com os deputados partiu do Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi, que esteve na 200º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. 

        O Deputado Dagoberto (PDT/MS) comprometeu-se a debater o tema no Colégio de Líderes na próxima semana e o líder do PMDB, Henrique Alves (RN) disse que falaria com o Ministro José Gomes Temporão para pedir a ajuda direta do Presidente Lula para que a votação ocorra o mais breve possíbel.

        O vice-líder do Partido Verde, Roberto Santiago (SP) e o Deputado Dr. Nechar, do mesmo partido, disseram que apoiam a aprovação, assim como o Deputado Dr. Rosinha (PT/PR).

        Já o líder do PT, Cândido Vaccarezza, disse que a EC 29 só será regulamentada se tiver uma fonte de financiamento específica para a saúde, como a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Ele afirmou que, se os outros partidos concordarem, pode-se negociar o percentual de participação da União, dos Estados e dos Municípios, e pensar em uma divisão de 40%, 30% e 30%, por exemplo. O CNS defende que todo o recurso da CSS vá para o Fundo Nacional de Saúde.

        Os conselheiros devem organizar um grupo para voltar ao Congresso Nacional na próxima terça-feira para conversar com outros deputados. A proposta é mobilizar todos os Conselhos de Saúde para que enviem e-mails para os parlamentares, explicando os benefícios que a EC 29 trará para o setor, e reunir um grande número de pessoas para uma grande mobilização em Brasília.

 

 

 



 Escrito por Vanderci Maciel às 22h53 [] [envie esta mensagem] []






Rede ANDI Brasil lança guia para jornalistas sobre o ECA
06/08/2009 (Pauta ANDI)

A publicação lançada aborda temas fundamentais para auxiliar profissionais de imprensa a cobrirem os direitos infanto-juvenis

A Rede ANDI Brasil, em parceria com o Instituto Marista de Solidariedade, Instituto Marista de Assistência Social, Fundação Itaú Social e Instituto C&A, lançam o livro “Estatuto da Criança e do Adolescente – Um Guia para Jornalistas”. A publicação tem o objetivo de auxiliar os jornalistas brasileiros a cobrirem temas ligados aos direitos infanto-juvenis. Com o guia, os profissionais terão apoio para realizar uma apuração mais detalhada sobre o assunto, além de entender e se aprofundar no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei que normatiza o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e incentiva a promoção de políticas públicas para meninos e meninas.

Temas como guarda, adoção, educação, saúde, exploração sexual e medidas socioeducativas são abordados no livro. O guia analisa também os direitos de crianças e adolescentes, que por sua origem étnica, encontram-se fora de pauta da imprensa, como os indígenas e moradores da região do semiárido brasileiro. Oferece dicas de como cobrir a violência sexual, explicando a diferença entre abuso sexual e exploração sexual, além de esclarecer que deve ser garantido atendimento médico prioritário a essa parcela da população.

O estudo reforça o princípio da criança e do adolescente como “prioridade absoluta” e elucida sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). O livro traz os cinco direitos fundamentais que toda criança e adolescente no Brasil tem direito. Cita exemplos das instâncias que compõem o SGD, como os Conselhos, Delegacias Especializadas, o Ministério Público, as Varas e Promotorias da Infância e da Juventude. Relata as competências de cada Conselho e auxilia o jornalista sobre como saber mais sobre o tema.

O texto explica a importância de falar sobre orçamento, mostrando que para que uma política pública saia do papel é preciso que o governo reserve ou destine recursos para a sua execução. A publicação mostra aos jornalistas o passo a passo do orçamento público e dicas de como abordá-lo em uma reportagem, mencionando os investimentos do governo que deveriam ser feitos na área da infância. Com um vasto conteúdo, os jornalistas terão em mãos dicas, orientações e sugestões de fontes que irão auxiliar na melhor cobertura dos temas relacionados à infância e à adolescência.

Clique aqui para acessar “Estatuto da Criança e do Adolescente – Um Guia para Jornalistas” (em formato PDF



 Escrito por Vanderci Maciel às 14h05 [] [envie esta mensagem] []






 
 

Omenágem de Lenemara do RS

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Assunto:Saudades
Enviado(a):12 de agosto 14:02
Olá qto tempo. Fico feliz de saber q continuas atuando.Tenho certeza q o RS perdeu um grande cara q sabe mto sobre Direitos da Criança e do adolescente. Senti mto tua falta grande colega qdo ainda estava na Aconturs.Infelizmente hoje seus representantes estão mais focado na politica da boa vizinhança.Mas fazer o quê encherga quem quer. Pessoas cmo vcê lutador nato da causa estão aida omissos ou longe do RS. Espero poder converssarmos. um gde abraço. até 
Fico Feliz em ser lembrado por esta pessoa maravilhos la da cidade de Rio Grande estremo sul do Pais, Conselheira tutelar, ex presidente da ACONTURS- Associação dos Conselheiros Tutelares do RS, com grande atuação, foi um prazer ter sido colega de luta pelos direitos da criança e do adolescente na tua gestão. pois em 2005 e 2006 eu na Coordenação do SIPIA e na ACONTURS rodamos todas as reginais do Estado Capcitando os Conselheiros Tutelarese instalando o SIPIA, tempo bom. grande abraço amiga e continue a luta vc ai no RS e eu aqui no RN
Vanderci José Borges Maciel



Categoria: Ciança e Adolescência
 Escrito por Vanderci Maciel às 08h27 [] [envie esta mensagem] []






Municipios podem adquirir ônibus escolar com redução do IPI


Os municípios e o Estado do Rio Grande do Norte podem adquirir ônibus escolar por R$ 123 mil com recursos próprios apenas aderindo ao registro de preços no FNDE -- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, por meio do programa Caminho da Escola e da IVECO, que venceu a licitação para o fornecimento de 1.110 ônibus com 27 lugares.

O Caminho da Escola é um programa do governo federal para transporte escolar na zona rural. Foi criado com os seguintes objetivos: renovar a frota de veículos escolares; garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes; e contribuir para a redução da evasão escolar -- já que o transporte diário possibilita ampliar o acesso e a permanência na escola dos estudantes da zona rural matriculados nas redes estaduais e municipais.

O programa também visa à redução dos preços dos veículos (adquiridos via isenção de tributos como IPI, ICMS, PIS, COFINS); à padronização dos veículos de transporte escolar e ao aumento da transparência nessas aquisições.

Este ano, o FNDE prevê que R$ 1,15 bilhão será investido no Caminho da Escola para a compra de 6.660 ônibus escolares. Existem várias formas para Estados e municípios participarem do programa e adquirirem ônibus escolares zero quilômetro com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequados às condições de trafegabilidade das vias da zona rural brasileira.

1.. Com recursos próprios, bastando aderir à Ata de Registro de Preços;

2.. Por meio de emendas parlamentares;

3.. Via convênio firmado com o FNDE;

4.. Por meio de financiamento do BNDES -- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que disponibiliza linha de crédito especial para isso. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são algumas das instituições financeiras credenciadas para operar com o BNDES.


 Escrito por Vanderci Maciel às 13h36 [] [envie esta mensagem] []






 
 

Contrate capacitação

PROPOSTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE INSTALAÇÃO DO SIPIA


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto da Capacitação no CT de São Vicente/RN

 

Objetivo da Assessoria

Capacitar os Conselheiros Tutelares  na sua atribuição como também instalar e treinar os mesmos no Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência - SIPIA

 

Ações a serem realizadas:

 

  • Capacitação das Atribuições dos Conselheiros Tutelares
  • Instalação e Treinamento na utilização do SIPIA

Para contratar entrar em contato no Tl 84 34390054 ou  mandar recado para vandercimaciel@hotmail.com   vandersipia@bol.com.br

    

Vanderci José Borges Maciel

Multiplicador do SIPIA



Categoria: Conselho Tutelar/SIPIA
 Escrito por Vanderci Maciel às 13h18 [] [envie esta mensagem] []






PEC busca aumento em mais 500% de recursos do Fundo de Participação dos Municípios

Em tempo de 'vaca magra', os municipios brasileiros correm atrás do prejuizo.

O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, apresentará à Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda Constitucional, denominada PEC 25, que determina novo percentual de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Segundo Leonardo, a PEC 25, passará pela Comissão de Constituição e Justiçada Câmara, depois será colocada em votação. Uma vez aprovada, os Municípios brasileiros terão um aumento de 10% nos repasses do FPM, constituindo assim um aporte de recursos que ultrapassam R$ 15 bilhões.

Para ele, esse é o único caminho para se tratar o pacto federativo, tendo em
vista que os menores entes federados são os que mais sofrem a falta de recursos e, além de sacrificados, são obrigados a manter os serviços mais importantes para a população.


Os municípios vêm registrando perdas irreparáveis durante os últimos cinco anos, a exemplo das baixas no FPM que chegam a mais de 40%.

Garantir a gestão pública da saúde e o piso salarial do magistério tem sido o maior desafio para os Prefeitos que, tentam equilibrar as contas das prefeituras, arcando com as responsabilidades sociais, sem uma contrapartida suficiente do governo federal.


 Escrito por Vanderci Maciel às 13h14 [] [envie esta mensagem] []






SECA DO PASSADO À ENERGIA DO FUTURO

No início do século passado falavam em “indústria da seca” como a grande fonte de riqueza do Rio Grande do Norte. Era preciso encher a face de lágrimas e sair por ai fazendo o marketing da miséria, que ainda hoje serve a outros propósitos que não vem ao caso discutir aqui.

Depois, mesmo com o caráter lotérico de fazer agricultura no semi-árido sem irrigação, o algodão multiplicou usinas de descaroçamento e fábricas de óleo que funcionaram muitas décadas.

Depois vieram a scheelita, o sal, a indústria de confecções, a pesca da lagosta.

Cada uma dessas atividades inspirou discursos, artigos de jornal, investimentos sérios e picaretagem de todo tipo.

Cada uma teve o seu florescimento e a sua decadência.

Em tempos menos remotos, coisas mais sólidas começaram a aparecer: a indústria têxtil moderna, a irrigação, o turismo, o petróleo.

E o futuro? Energia será a palavra chave, mais cedo ou mais tarde.

Continuaremos a ter, se Deus quiser, a energia do petróleo e do gás, que ainda serão importantes no mundo por bastante tempo. Também teremos um pouco de etanol. Mas, iluminando mesmo esse futuro – em um tempo que mal começa, em que a humanidade não vai mais permitir agressões ambientais irresponsáveis – está a produção de energia limpa, que reserva um papel de grande pujança econômica para o Rio Grande do Norte, se tivermos juízo e competência a partir de agora.

Energia limpa, como a que o vento e o sol podem nos oferecer.

Em seu ATLAS DA ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, a Aneel fornece informações que permitem antever duas coisas: (a) que a energia elétrica gerada pelo vento tem enorme potencial no país e (b) o Rio Grande do Norte deverá ser o seu mais importante produtor.

O ATLAS cita relatório de âmbito nacional publicado pelo Centro de Referência para Energia Solar e Eólica - CRESESB/CEPEL, que estima o potencial eólico brasileiro em 143 GW (veja este relatório aqui: www.cresesb.cepel.br/atlas_eolico_brasil/atlas-web.htm).

O mapa apresentado pela ANEEL no documento em referência mostra as áreas de menor e de maior interesse em função do seu regime de ventos.

O país foi dividido em quatro classes. As áreas classificadas nas áreas 1 e 2 têm pouco ou nenhum interesse para o aproveitamento do potencial energético do vento. A classe três é de muita importância e a classe 4 tem o mais notável potencial. Mais da metade do território do Rio Grande do Norte está nessas duas classes. Observe-se que a área 4 (mostrada em preto) ocupa um grande espaço no território do Estado, e praticamente não existe em qualquer outro Estado, com exceção do Ceará, onde aparece, junto da fronteira com o RN, um pequeno espaço que integra a classe 4. Veja esse mapa a seguir.

Eólica_atlas

No caso da energia solar, as nossas possibilidades são ainda mais óbvias.

Na região de Macau a Areia Branca, no litoral norte do Estado, não é por acaso que se produz 98% do sal brasileiro. É que ali – único ponto onde o semi-árido, o sertão, chega à beira da praia – o coeficiente de evaporação é maior do que o de precipitação: sobe mais água do chão para o céu do que toda a chuva que cai. Isso é sol. O mesmo sol que produz o nosso sal, evaporando a água do mar nas salinas, pode gerar uma enorme quantidade de energia elétrica para servir ao Brasil.

Muitos sustentam que a energia solar é cara e ineficiente, porque exige grandes áreas para poder alcançar produções significativas. Essa noção não pode aplicar-se muito rigorosamente, entretanto, em um país com intensa produção de energia hidrelétrica, barrando rios e inundando grandes áreas, como o Brasil.

Sobre isto, diz a ANEEL em seu Atlas:

Uma das restrições técnicas à difusão de projetos de aproveitamento de energia solar é a baixa eficiência dos sistemas de conversão de energia, o que torna necessário o uso de grandes áreas para a captação de energia em quantidade suficiente para que o empreendimento se torne economicamente viável. Comparada, contudo, a outras fontes, como a energia hidráulica, por exemplo, que muitas vezes requer grandes áreas inundadas, observa-se que a limitação de espaço não é tão restritiva ao aproveitamento da energia solar.

Considere-se o seguinte: se fosse recoberta com células fotovoltaicas (captadoras de energia solar) uma área equivalente à que está inundada pela barragem de Itaipu, a produção de energia elétrica que seria obtida corresponderia a mais do que o dobro da energia que se produz naquela represa.

Se, por exemplo, fosse escolhida uma área delimitada por uma poligonal traçada a partir de Itajá, passando por São Rafael, Santana do Matos, Lajes, Angicos e voltando a Itajá, teríamos uma enorme produção de energia elétrica, sem causar danos a atividades econômicas relevantes e nem ao meio ambiente, e abrindo para essa área bastante pobre do Estado um novo e pujante capítulo de riqueza em sua história.



 Escrito por Vanderci Maciel às 20h18 [] [envie esta mensagem] []






Brasília, 10 de agosto de 2009

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Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141


 Escrito por Vanderci Maciel às 20h00 [] [envie esta mensagem] []






A mesa de Dilma na casa de Wilma

 

Sentados à mesa na casa da governadora Wilma de Faria neste momento:

A anfitriã, a ministra Dilma Rousseff, a prefeita Micarla de Sousa, o deputado-líder Henrique Alves, o vice-governadorável Iberê Ferreira de Souza, o ministro das Cidades, Márcio Fortes e o secretário nacional dos Portos, Pedro Brito.

No cardápio da casa....filé, badejo ao molho de alcaparras, carne de sol, feijão verde...

 

 

Foto: Ivanízio Ramos       

                             Wilma: anfitriã de Dilma e Micarla



 Escrito por Vanderci Maciel às 15h48 [] [envie esta mensagem] []






Dilma desembarca em Natal e é recebida por Wilma e Micarla

 Pousou hoje pela manhã no aeroporto Augusto Severo o jatinho da Força Aérea Brasileira que trouxe a ministra-presidenciável Dilma Rousseff a Natal.

Na pista para recebê-la, a governadora Wilma de Faria, a prefeita Micarla de Sousa e o vice-governador Iberê Ferreira de Souza.

No jatinho com Dilma vieram o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o subchefe de Assuntos Federativos do Palácio do Planalto, Alexandre Padilha, e o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Também foram ao aeroporto esperar a ministra, os federais Henrique Alves, Fátima Bezerra e Sandra Rosado.

 Fotos: Ivanízio Ramos                                                      

                                                      Tudo bem, amigaaaaaaaaa!!!!!!

   Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

 



 Escrito por Vanderci Maciel às 15h39 [] [envie esta mensagem] []






PROPOSTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE INSTALAÇÃO DO SIPIA


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto da Capacitação no CT de São Vicente/RN

 

Objetivo da Assessoria

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Vanderci José Borges Maciel

Multiplicador do SIPIA



 Escrito por Vanderci Maciel às 06h16 [] [envie esta mensagem] []






Nova lei torna mais severas penas contra violência sexual e pedofilia

por Danilo Macedo
repórter da Agência Brasil

Brasília - Será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10) a lei, sancionada dia (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

 

A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.

 

Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação. Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.

 

O projeto de lei para tornar mais severas as punições contra esses crimes é de iniciativa da CPI da Exploração Sexual, do Senado, e tramitava no Congresso há cinco anos. No dia 16 de julho, o Senado aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto e então ele foi encaminhado para sanção do presidente Lula.

 

A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Para o tráfico de pessoas no país a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será condenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso da vítima ser menor de 18 anos.



 Escrito por Vanderci Maciel às 06h10 [] [envie esta mensagem] []




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